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domingo, 23 de fevereiro de 2014

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Polícia libera os 230 detidos em manifestação contra a Copa

As 230 pessoas detidas no sábado durante manifestação em São Paulo já foram liberadas, conforme informação prestada neste domingo de manhã pela assessoria de comunicação da Secretaria de Segurança Pública. O protesto realizado no Centro da capital teve como mote o inconformismo em relação à realização da Copa do Mundo no país.


A Secretaria de Segurança divulgará em breve se houve algum indiciado.

Para comportar todas as pessoas enquadradas na manifestação de sábado, o policiamento necessitou de quatro ônibus, encaminhando para cinco distritos policiais da região. 

Foi o segundo protesto contra a Copa do Mundo do ano. A manifestação começou por volta das 17h45 de sábado.

Gritando palavras de ordem como "Não vai ter Copa", o grupo tomou a Avenida Ipiranga, em frente à Praça da República. Uma hora depois do início do protesto, o tumulto começou.

sábado, 25 de maio de 2013

21:08 Por


ADS GOLD A MANEIRA INTELIGENTE DE GANHAR DINHEIRO SEM SAIR DE CASA

 Nos dias atuais onde o mercado de trabalho continua escaço, o serviço publico com os piores salários da história, a exploração da mão de obra feita pelo Estado, os brasileiro se agarram as oportunidades que aparecem. E recentemente a empresa Ads Gold uma agência de publicidade 100% brasileira voltada para o mercado digital. Trabalhando exclusivamente com produtos e serviços.  tem oportunizados as pessoas que são corajosas e empreendedoras a oportunidade de ganhar dinheiro sem sair de casa apenas participando das visualizações dos anúncios vendidos pela a empresas e que são pagos pela GOOGLE.
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sexta-feira, 24 de maio de 2013

09:15 Por


Greve dos Trabalhadores Municipais de Vitória da Conquista entra em seu segundo dia


Diante da intransigência dos representantes da Administração Municipal que não abre mão de reajustar os salários dos Trabalhadores Municipais, a categoria decidiu por continuar o movimento grevista. Em reunião realizada ontem (23/05), os secretários admitiram reajustar o auxilio alimentação em 60%, porém, para os salários em si, mantiveram prepotentemente a ridícula proposta de 6.2%. Em assembleia realizada na manhã de hoje, 24/05 na praça da prefeitura, a categoria recusou a proposta e saíram em caminhada pelas ruas do centro da cidade.
A categoria dos Agentes Comunitários de Saúde uniu-se aos demais trabalhadores e já também em estado de greve por tempo indeterminado.


Em caminhada os Trabalhadores chegaram a a Câmara Municipal de Vereadores onde estava acontecendo sessão ordinária e o presidente do Sinserv, José Marcos usou a fala na tribuna dirigindo-se aos vereadores para colocar os edis a par da situação.
- O Secretário de Governo, senhor Edwaldo Alves afirmou que mesmo sem a categoria aceitar a proposta da Administração eles vão enviar o projeto para esta casa de Leis tendo a certeza plena de que o mesmo será aprovado por conta dos vereadores em sua maioria absoluta ser de sustentação do Governo. - Disse o presidente. - Portanto, aqui neste momento eu quero solicitar dos senhores que não aprovem esta proposta ridícula, que mostrem que são independentes e não vivem sob os pés do prefeito.
Em falas alternadas os vereadores se comprometeram com os trabalhadores a analisar bem o projeto e inclusive tiraram uma comissão de três vereadores para acompanhar as negociações além de marcarem uma audiência pública para o próximo dia 03/06 quando o assunto será abordado na Câmara de Vereadores.
Na próxima segunda-feira os trabalhadores estarão novamente se reunindo diante da prefeitura.   


quinta-feira, 23 de maio de 2013

11:24 Por

Após deflagrar greve, servidores municipais ocupam prédio da prefeitura







Após deflagrarem a greve por tempo indeterminado, os servidores municipais de Conquista ocuparam o prédio da prefeitura na manhã de hoje (quinta-feira).
Com gritos de protesto, cartazes e muito apitaço, a categoria cobrou uma posição do poder público com relação ao reajuste salarial.
O impasse está feito e a greve promete ser intensa nos próximos dias.
A partir de agora a categoria promete realizar uma série de ações mobilizatórias no intuito de chamar a atenção do executivo municipal e a comunidade.

04:12 Por


Prefeitura e Simmp participam de nova rodada de negociação


O Governo Municipal manteve a proposta de reajuste que estabelece aumento de 7,99% a 10,11% para os professores, a depender das classes.

Na terceira rodada das negociações entre o Governo Municipal e os representantes do Sindicato do Magistério Municipal Público de Vitória da Conquista (Simmp), ocorrida na tarde desta terça-feira, 21, no salão nobre do Gabinete Civil da Prefeitura, as discussões avançaram em questões técnicas e pedagógicas da educação municipal.
A Prefeitura manteve a proposta de reajuste salarial apresentada na reunião anterior, realizada no dia 13 de maio. As proposições estabelecem para os professores um reajuste que varia de 7,99% a 10,11%, a depender da classe em que esteja situado o profissional.
O Governo Municipal propõe ainda interstícios de 12,5% entre os níveis, e de 3,3% entre as classes, além de aumento de 50% nos tickets-alimentação, que passariam a R$ 75 para professores com carga horária de 20 horas e de R$ 150 para os de 40 horas. Com relação aos incentivos de pós-graduação, a proposta é de 20% para os professores com especialização, e 30% (não acumulativos) para os que tiverem mestrado.
Avanços – “As reuniões com o sindicato dos professores, como sempre, são produtivas e com discussões de alto nível”, observou, ao fim da reunião, o secretário municipal de Administração, Valdemir Dias. Para o secretário municipal de Educação, Luiz Ibiapaba, a avaliação também foi positiva: “Houve avanços. Acredito que é desta forma que o sistema municipal de ensino, o Governo Municipal e o sindicato dos professores fazem histórias de avanço em Vitória da Conquista”.

04:10 Por


Rodoviários aprovam estado de greve



Os rodoviários aprovaram em assembleia nesta quarta-feira, 22, estado de greve. A categoria volta a se reunir nesta tarde, às 15 horas, mas de acordo com o diretor do Sindicato dos Rodoviários no Estado da Bahia, Ubirajara Sales, é para "referendar o que foi decidido nessa assembleia da manhã".
O sindicalista diz que o estado de greve "é um alerta para a população que podemos parar". Mas o diretor ressalta que a categoria não fará nenhuma mobilização até a próxima terça, 28, quando está marcada uma nova mesa de negociação. "Agora vamos aguardar a reunião na terça. Qualquer tipo de manifestação está fora de cogitação. Vamos cumprir o calendário aprovado, mas se não tiver avanço no dia 28, a diretoria volta a se reunir para definir os próximos passos".
O diretor do Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de Salvador (Setps), Jorge Castro, disse que se o órgão for comunicado do estado de greve não terá negociação na próxima semana. "Se ele me comunicar que vai ter greve, não tenho motivo para sentar como ele".
Os trabalhadores pedem 15% de reajuste, além de melhorias nos benefícios. Já o patronato oferece 3,21%. Mas Jorge Castro sinaliza que osempresários podem aumentar esse percentual. "Possível é, mas não muito mais que isso. Mas precisa que eles cedam alguma coisa na mesa de negociação", diz, citando que o patronato quer que a categoria acate a compensação de hora extra e a contratação parcial de trabalho com jornada inferior a 7 horas.

04:03 Por


Professores municipais mantêm greve


Os professores da rede municipal de São Paulo rejeitaram o aumento de 10,19% aprovado pela Câmara Municipal nessa terça-feira, 21, e decidiram manter a greve. A categoria informou que o reajuste já estava previsto em lei desde 2010 e é resultado de uma negociação com o governo do ex-prefeito Gilberto Kassab (PSD). De acordo com a Polícia Militar, cerca de 2 mil pessoas participaram da manifestação que ocupou o Viaduto do Chá, em frente à sede da Prefeitura, e seguiu em direção à Câmara dos Vereadores.
O Sindicato dos Profissionais em Educação no Ensino Municipal de São Paulo (Sinpeem) e o Sindicato dos Professores e Funcionários Municipais de São Paulo (Aprofem) decidiram pela manutenção da greve, que já dura 20 dias. Segundo o Sinpeem, 50% das escolas municipais da capital estão total ou parcialmente paralisadas. A categoria reivindica aumento de 6,5% retroativo a 2011, 4,65% retroativo a 2012 e de 5,37% imediatos para a data-base de 2013. Eles argumentam que a proposta do governo não repõe as perdas salariais causadas pela inflação.
A Prefeitura confirmou o pagamento ainda neste mês do aumento de 10,19% e de 13,43% para maio de 2014 (também resultado de negociações com o último governo). Para os professores, a única proposta do atual prefeito Fernando Haddad (PT) é a de um reajuste de 0,18% para todo o funcionalismo da cidade neste ano.
Ainda segundo a categoria, Haddad teria afirmado que vai descontar os dias de greve dos salários dos servidores. "O Governo Haddad não está reconhecendo o direito à greve dos professores. Eles disseram que vão descontar os cerca de 20 dias de paralisação", disse Cláudio Fonseca, presidente do Sinpeem. Para Fonseca, além de inconstitucional, o desconto mostra contrariedade entre os princípios do partido e a sua atuação no governo.
Em carta destinada aos professores e entidades sindicais, a Secretaria Municipal de Educação apresentou, também nesta terça-feira, um conjunto de dez propostas para a melhoria da qualidade de educação na cidade. Entre as medidas, estão questões sobre segurança nas escolas, formação profissional e a promessa de rever o agrupamento de séries diferentes em salas da educação infantil. Com isso, a pasta disse esperar que "as escolas que não estejam em pleno funcionamento retornem ao regular atendimento de todas as crianças".
A greve deve continuar, pelo menos, até a próxima sexta-feira, dia 24, quando a categoria se reúne em nova assembleia. No sábado, 25, as entidades pretendem realizar uma caminhada cívica, com a participação da população, em defesa da educação pública, contra a violência nas escolas e por melhores condições de trabalho.


04:01 Por


Greve dos professores em Natal deixa cerca de 53 mil alunos sem aulas  


Cerca de 53 mil alunos da escolas públicas municipais de Natal vão ficar sem aulas a partir desta quarta-feira (22). O motivo é a greve deflagrada pelos professores da rede municipal de ensino por tempo indeterminado. A paralisação foi aprovada por 90% dos educadores em assembleia realizada na última segunda-feira (20) .
A principal reivindicação é o reajuste salarial, que segundo a categoria está congelado a mais de dois anos. Além dos pagamentos de direitos funcionais como padrão dos educadores infantis, promoções verticais e horizontais e gratificações. Eles também pedem melhorias nas condições estruturais das escolas.
Segundo a coordenadora geral do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte/RN), Fátima Cardoso, as perdas salariais estão na ordem dos 34%, e o pagamento de direitos funcionais da categoria como as promoções não são pagas há cerca de dois anos. Fátima conta que o total da dívida da Prefeitura com os educadores ultrapassa R$ 1,5 milhão. No entanto, a própria secretária de Educação, Justina Iva, reconhece que o valor é maior e chega a quase R$ 3,5 milhão.
“Assim como a estrutura das escolas, os educadores vêm amargando um desgaste inaceitável em seus salários e nos seus direitos mais elementares. Quando se está em uma emergência não dá para esperar”, disse Fátima Cardoso.
Na manhã dessa terça-feira (21), o Sinte-RN esteve reunido com Justina Iva, que na ocasião explicou que a Prefeitura não tem condições de atender completamente as reivindicações dos professores.
A secretaria argumentou que caso conceda o reajuste de 34,56% solicitado vai ferir o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Ainda segundo ela, o limite legal da receita líquida do Município é de 54% para pagamento dos servidores, que já foi ultrapassado.
Uma esperança para o fim da paralisação é uma nova reunião que está marcada para a tarde da próxima sexta-feira (24) entre os dirigentes do Sinte-RN e o prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves (PDT). Já na segunda-feira (27), os educadores realizam outra assembleia para debater a manutenção da greve.


03:59 Por


APROVADA MP QUE ISENTA TRABALHADORES DO IR SOBRE PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS


O Plenário aprovou a Medida Provisória 597/12, que disciplina a tributação exclusiva na fonte do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para as parcelas de participação nos lucros recebidas pelos trabalhadores. A MP assegura a isenção de IR para quem receber participações nos lucros de até R$ 6 mil. O texto aprovado é o relatório da comissão mista que analisou a MP, elaborado pelo deputado Luiz Alberto (PT-BA). No momento, os deputados analisam os destaques apresentados ao texto. O primeiro deles, do PSDB, quer excluir a primeira faixa de tributação, que envolve valores de R$ 6.000,01 a R$ 9.000,00, que são tributados com 7,5%.
Em seu relatório, Luiz Alberto manteve a tabela original da MP, que assegura a isenção de IR para quem receber participações nos lucros de até R$ 6 mil. Segundo ele, esse patamar alcança cerca de 60% dos beneficiários e era uma das principais reivindicações das centrais sindicais. Nos demais casos, as alíquotas variam conforme os valores recebidos (veja tabela).
Pelo texto, quando sujeita ao imposto, a participação nos lucros será tributada na fonte, em separado dos demais rendimentos recebidos, e não integrará a base de cálculo do imposto devido pelo beneficiário na Declaração de Ajuste Anual. Entre os pontos incluídos pelo relator, que não constavam do texto original da MP, está a possibilidade de o servidor público federal abater do IR os valores da contribuição feita à Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp).

03:58 Por


EM ABRIL, BRASIL CRIOU 196 MIL NOVOS EMPREGOS.



O país criou em abril 196.913 empregos com carteira assinada, um aumento de 0,49% em relação ao mês anterior, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego. O número é a diferença entre 1.938.169 contratações e 1.741.256 demissões no período. Apesar do saldo mensal ser o maior desde maio do ano passado, o resultado para os meses de abril é o pior desde 2009.

Para o ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, o crescimento do saldo de admissões registrado em abril é representativo. “Esses todos são números que nos encorajam a dizer que nós teremos, no decorrer deste ano, um expressivo crescimento e aumento na geração de novos empregos”, disse.

Nos últimos 12 meses, foram criados 1.087.410 de postos formais de trabalho, crescimento de 2,79% em comparação ao período anterior. De janeiro de 2011 a abril de 2013, a criação de empregos chegou a 4.139.853. De acordo com a pasta, abril foi o mês em que se verificou “crescimento generalizado” entre oito setores da economia.

O setor de serviços liderou a geração de empregos no mês, com aumento de 75.220 postos de trabalho, representando um acréscimo de 0,46% no número de vagas. Em seguida está a indústria de transformação, com aumento de 40.603 postos de trabalho, um acréscimo de 0,49%. Em terceiro lugar ficou a agricultura, com abertura de 24.807 postos de trabalho, um aumento de 1,59% no mês.

Ontem, no programa semanal Café com a Presidenta, Dilma Rousseff adiantou os dados referentes ao crescimento de empregos em abril e destacou o desempenho do setor de serviços. O resultado, de acordo com a presidenta, se deve à elevação do nível de vida dos brasileiros. "A população modifica o seu padrão de consumo, demanda mais serviços e de forma mais diversificada", explicou.

O ramo das instituições financeiras foi o único a registrar queda na geração de empregos, perdendo 107 vagas de trabalho. A redução no mês ficou em 0,02%.

O estado de São Paulo tem o número de empregados contratados no país, com 80.227 vagas preenchidas. É seguido por Minas Gerais, com 23.523 novas admissões e Paraná, com 18.937. O pior resultado foi registrado em Alagoas, onde 13.646 vagas de trabalho foram fechadas.

terça-feira, 21 de maio de 2013

19:30 Por


Caciques Demais, Índios de Menos


Secretários – Sub Secretários. Coordenadores – Sub Coordenadores. Gerentes – Sub Gerentes. Chefes – Sub Chefes etc., etc., etc. São chefes sem ter o que chefiar. Tudo isso além das respectivas secretárias e, pasmem: sub secretárias. Assim é composto o Governo do PT em Vitória da Conquista – Bahia.
Analisando friamente o montante salarial pago a todos estes cargos, mais de 200 ao todo,       chegamos   à        conclusão    que  a   Lei  de Responsabilida Fiscal é realmente extrapolada como “eles” afirmam sempre no momento de reajustar salários para os Trabalhadores Municipais, aqueles que realmente trabalham para o progresso do município.
Esta turma que faz parte do cabide de emprego gerado dentro da Prefeitura Municipal pelo gestor está longe de imaginar o que um pai de família pode fazer durante todo o decorrer do mês com um salário de miséria, salário que é imposto aos trabalhadores municipais e riem quando reclamamos do reajuste vergonhoso e humilhante proposto por“eles”. 6.2%.e Fiscal realmente é extrapolada. Neste momento, indignados com esta falta de respeito é que os trabalhadores decidem mostrar a sua força, mostrar que esta bagunça tem que acabar dentro dos setores públicos municipais de Vitória da Conquista. 
Paralisação de advertência? Ainda é pouco. Lugar de trabalhador municipal humilhado e desvalorizado tem que ser na luta. Greve Já!  Devemos mostrar aos patrões que temos dignidade e que jamais cederemos o nosso dorso ao chicote!


19:28 Por


Nossa Greve é Legal.

A greve dos servidores municipais de Salvador é legal e foi reconhecida pela Prefeitura como tal, tanto que o secretário de Gestão Municipal, Alexandre Pauperio, propôs ao Sindseps, no último dia 16, o retorno dos servidores grevistas imediatamente. Ele garantiu que, se a categoria voltar ao trabalho agora, não haverá nenhum tipo de retaliação ou corte das horas não trabalhadas.
A categoria não aceitou, em decisão tomada na última assembleia, no Campo Grande, a proposta de encerramento da greve oferecida por Pauperio, pois, até o momento, os servidores não conquistaram nenhum ponto das reivindicações (mais de 50) entregues à Prefeitura. Portanto, a greve continua e sexta-feira (24), às 8h, também no Campo Grande, haverá outra grande assembleia para decidir a manutenção ou não da greve.
            

19:23 Por



LUIZ CLAUDIO É EMPOSSADO PRESIDENTE DO STR DE ANAGÉ


 
Publicado por Napoleão Pires

O Trabalhador rural Luiz Claudio Santos foi empossado na presidência do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Anagé nesta quinta-feira (09). A cerimônia de Posse aconteceu no Auditório Manoel Santos na sede do STR por volta das 16 horas e contou com as presenças da Prefeita de Anagé a petista Andrea Oliveira e os secretários municipal Napoleão Pires ( administração ), João Aguiar ( agricultura ) e Rui Rocha ( Meio Ambiente ), os vereadores do PC do B Igor Macário e Jonabes Cunha, Jadiel Portugal do PT, Andresson do PC do B de Conquista, o Deputado Jean Fabrício do PC do B, entre muitas outras lideranças políticas e sindicais da região.
Em seu discurso de posse Claudinho de Manoel Santos, como é chamado, falou que irá trabalhar com o fortalecimento da agricultura familiar de subsistência, assistência odontológica e jurídica aos seus filiados e parcerias com demais entes públicos interessados no desenvolvimento do município. Finalizou recordando a luta política e sindical do seu saudoso pais Manoel Santos.

13:53 Por

Lei que reduz jornada de trabalho de assistente social não pode ser aplicada a servidores estatutários 


franquias baixo custo
A Lei 12.317/2010, que estabeleceu a jornada de trabalho de 30 horas semanais para o Assistente Social, aplica-se somente aos empregados celetistas.  Este foi o entendimento da 1.ª Turma deste Tribunal ao julgar recurso apresentado pela Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT) contra sentença que assegurou a uma assistente social dos quadros da instituição de ensino, regida pela Lei 8.112/1990, a redução da jornada de trabalho de 40 para 30 horas semanais, sem qualquer desconto proporcional na remuneração.  Na apelação, a UFMT sustentou, em síntese, que o direito pleiteado pela assistente social “não encontraria amparo na legislação de regência”, tendo em vista que, ao ser aprovada em concurso público, a servidora passou à condição de estatutária. Os argumentos foram aceitos pelo relator, desembargador federal Kássio Marques. “A Lei 8.662/1993 – que dispõe sobre a profissão de Assistente Social – foi alterada pela Lei 12.317/2010, passando a estabelecer que a duração do trabalho do Assistente Social é de 30 (trinta) horas semanais. Tal diploma legal, contudo, disciplina tão somente a jornada de trabalho dos empregados celetistas, daí não se aplicando, por óbvio, aos servidores estatutários”, afirmou em seu voto.  O magistrado ainda esclareceu que está consolidado no âmbito do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) o entendimento de que o servidor público não tem direito a regime jurídico diferenciado, nem mesmo se tal circunstância que autorize modificação na forma de cálculo da remuneração, pois o servidor público é regido pelo Regime Jurídico Único, instituído pela Lei 8.112/90.  A decisão foi unânime. Fonte: Fesempre.org.brfranquias baixo custo

07:24 Por


Paralisação de advertência nesta quinta-feira, 23 de maio em frente ao prédio da Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista - Bahia. A partir das 8:30h da manhã todos os trabalhadores municipais estarão mostrando a sua indignação com o Governo Municipal que de Participativo não tem nada. Trabalhador Municipal, seu lugar é na luta! Compareça!albergue


segunda-feira, 20 de maio de 2013

21:15 Por


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20:29 Por




A APLB-Sindicato, entidade de representação dos professores estaduais, está reativando sua delegacia em Vitória da Conquista. Após sete anos sem atuar na cidade, o sindicato dará posse a uma comissão de reestruturação da entidade no próximo dia 23, em um seminário que será realizado no auditório da Câmara de Vereadores.
Para dirigir o trabalho de reestruturação da delegacia da APLB, foi escolhido um grupo de professores de Conquista e municípios vizinhos, como Tremedal e Itambé. O grupo é liderado pelo professor, Cezar Nolasco. “Vitória da Conquista é uma das cidades mais importantes da Bahia e não fazia nenhum sentido ela ficar sem uma delegacia da APLB”, diz Cezar.
O seminário que marca a reestruturação da entidade também vai contar com palestras e com a presença do diretor geral da APLB, Rui Costa, que aproveitará o momento para dar vários esclarecimentos sobre temas importantes para a categoria que estão em negociação com o Governo do Estado.
O evento será realizado das 8h às 12h. O professor que participar será dispensado do seu turno de aulas e receberá certificado. 
 Fonte: Ascom


20:22 Por





Funcionários da Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista – Bahia irá realizar paralisação de advertência.



Em Assembleia Geral dos Trabalhadores Municipais de Vitória da Conquista – Bahia realizada na tarde desta segunda-feira, 20 de maio de 2013, a categoria decidiu-se por realizar uma paralisação de advertência com indicativo de greve geral para a próxima quinta-feira, 23/05/2013. A decisão se deve ao fato da Administração Municipal ter apresentado uma proposta de reajuste salarial no percentual de 6.2% para todos os níveis da tabela e 50% sobre o auxilio alimentação. A reivindicação dos Trabalhadores é de 20% de reajuste salarial para todos os níveis e 100% sobre o auxilio alimentação.
Além dos percentuais citados, os Trabalhadores municipais reivindicaram também o pagamento de horas extras realizadas e não pagas e também dos adicionais de insalubridade e periculosidade cortadas sem prévio aviso.


Para o presidente do Sinserv, José Marcos, a categoria sentiu-se humilhada com a proposta do município e por conta disto, a única solução é paralisar as atividades. Primeiro como advertência e, a depender do andamento das negociações, paralisação geral por tempo indeterminado.

quinta-feira, 16 de maio de 2013

04:37 Por


RESPEITO PÚBLICO
Estado deve reajustar todo ano salário de servidores


"O círculo vicioso hoje notado nas três esferas — Federal, Estadual e Municipal — não pode persistir." Segundo o ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, o Estado é desrespeitoso, tem vantagem indevida e dá mau exemplo ao não reajustar anualmente a remuneração de seus servidores pela inflação do período. Assim, ele votou para condenar o Estado a indenizar seus servidores por não repor a inflação desde janeiro de 1997.
O recurso foi apresentado por servidores públicos contra acórdão do Tribunal de Justiça que negou o pedido de condenação. O ministro considerou que a relação jurídica entre Estado e servidor público é comutativa e sinalagmática, ou seja, pressupõe direitos e obrigações recíprocos.
Essa característica, diz, é assegurada nos incisos X e XV do artigo 37 que preveem a obrigação de revisão geral e a irredutibilidade dos vencimentos e subsídios dos ocupantes de cargos e empregos públicos. Os incisos foram alterados pela Emenda Constitucional 19, de 1998.
Ele considerou que a EC 19/98 tinha o objetivo de "recuperar o respeito e a imagem do servidor público perante a sociedade; estimular o desenvolvimento profissional dos servidores e; melhorar as condições de trabalho". Nesse sentido, diz que melhorar as condições do servidor é o parâmetro a nortear a interpretação do artigo 37.
Marco Aurélio lembrou que o servidor público não tem o mesmo poder de barganha dos trabalhadores em geral na medida em que a greve no serviço público até hoje não foi regulamentada via legislativa, tendo sido, inclusive, objeto da integração mediante mandado de injunção.
O ministro fez questão de diferenciar aumento e reajuste. No caso deste último, disse não se tratar "de fixação ou aumento de remuneração — estes, sim, a depender de lei, na dicção do inciso X do artigo 37 da Carta da República. Versa-se o reajuste voltado a afastar os nefastos efeitos da inflação. Objetiva-se a necessária manutenção do poder aquisitivo da remuneração, expungindo-se o desequilíbrio do ajuste no que deságua em vantagem indevida para o Poder Público, a aproximar-se, presente a força que lhe é própria, do fascismo. Não se pode adotar entendimento que implique supremacia absoluta do Estado, em conflito com o regime democrático e republicano".
Considerando precedentes do STF sobre a omissão inconstitucional, disse que não tem razão quem nega eficácia ao artigo 37, inciso X, da Constituição, que prevê o reajuste.
"Não perco de vista o horizonte social quando busco a solução dos problemas jurídicos com que me defronto. Aliás, qualquer interpretação jurídica parte da consideração de elementos fáticos, ainda que seja uma interpretação em abstrato, pois, mesmo em casos tais, o magistrado não deixa de formular a hipótese e alcançar conclusões com base na realidade conhecida", explica.
Desse modo, defende que "o Supremo não deve ser um filtro pragmático quanto a disposições constitucionais cuja eficácia depende de recursos para que seja concretamente observada".
Também destacou a necessidade de rever a jurisprudência sobre a matéria, com uma discussão mais aprofundada. Concluiu dizendo que "está em jogo não só o direito a uma indenização, mas a efetividade da Constituição e a autoridade das decisões do Supremo que já decretaram a mora legislativa nessa matéria".
O relator acolheu o recurso dos servidores — concedendo uma indenização equivalente aos salários vencidos reajustados pelo INPC, descontados os reajustes eventualmente efetuados no período, com juros e correção monetária.
Em Cândido Sales caso não haja reajuste este ano o SINSERV, sindicato da categoria ira bater as porta da justiça, cobrando a efetividade do que esta disposto na norma Constitucional para garantir os seus direito. “chega de tantas mazelas no serviço publico municipal de Cândido Sales” disse o diretor do sindi cato o Sr. Cosme Almeida. 

terça-feira, 14 de maio de 2013

19:56 Por


Aumento Linear


14/05/2013 | Atualmente vivemos sob o hedge de uma ditadura velada, onde os instrumentos de coação não são mais explícitos, o que torna a defesa mais difícil, negociamos e ouvimos frases de apoio, que não são refletidas nas atitudes, continuam sendo utilizados antigos métodos de proteção e apadrinhamento, só que agora são mais eficientes. Dentro deste cenário de obscuridade, protecionismo e inércia, os servidores efetivos de Cândido Sales no Estado da Bahia continuam sendo desrespeitados e lesados nos seus direitos.

19:50 Por


1º de maio Dia do trabalhador

14/05/2013 | Nesse dia o mundo deveria dar mais valor A você que cedo levanta trabalhador Você! Que muitas vezes trabalha sem comida Você! Que trabalha toda uma vida Mas nesse dia do Trabalhador continua sem valor! É quem constrói a Nação Mas é quem menos tem a receber É quem dá tudo de si em troca de nada Trabalhador que planta tem que colher Mas trabalhador é classe, e esta é abandonada; Neste seu dia, comemora-se no mundo inteiro. Mas o mundo não conhece quem trabalha, Quem passa uma vida fazendo tudo direito! Mas esse é trabalhador verdadeiro, Aquele que tudo faz calado, não espalha; Ah! Trabalhador! Sem casa, sem comida sem saúde! Trabalhador desempregado, desnutrido amiúde Vai trabalhar, que canta, que ri e que chora Vai comemorar o que nessa hora? De globalização, de guerra, de desemprego; Trabalhar onde? Foge da seca e no desapego Até da família esquece, vai longe trabalhar Na esperança de um dia tudo melhorar.

19:38 Por


Agentes penitenciários de RO entram em greve por tempo indeterminado

Apenas 30% dos agente irão continuar trabalhando. Educadores, técnicos e agentes administrativos também aderiram à greve.


Nesta quarta-feira (1) os agentes penitenciários de Rondônia declararam greve por tempo indeterminado. São mais de 2,7 mil servidores paralisados: pelo menos 1,5 mil agentes penitenciários e mais de mil sócios educadores, técnicos penitenciários e agentes administrativos. A principal reivindicação é a apresentação do Plano de Carreira, Cargos e Remuneração (PCCR) por parte do governo. Em setembro de 2012, outra paralisação aconteceu por melhores condições de trabalho, reestruturação de salário e a criação de plano de carreira.
De acordo com o Sindicato dos Agentes Penitenciários e categoria (Singeperon), apenas 30% do efetivo continuará trabalhando. Rondônia possui 2,2 mil agentes penitenciários. Serviços essenciais, como alimentação, saúde e fornecimento de água serão mantidos. Ainda não há uma decisão sobre a liberação dos presos para o banho de sol.
As principais reivindicações são para que o governo apresente um plano de cargos e salários para a categoria, o pagamento de adicional de insalubridade de 40% em cima do vencimento e melhoria no sistema penitenciário.
Segundo o sindicato, uma negociação foi realizada em setembro de 2012 com a Secretaria de Justiça (Sejus) que teria o prazo de até o dia 30 de abril para apresentar um novo PCCR para a categoria. O plano chegou a ser apresentado na terça-feira (30), na Assembleia Legislativa, mas a proposta não foi aceita, o que resultou na paralisação.
Greve pelo interior Pelo menos 100 agentes penitenciários cruzaram os braços nesta quarta, em Ariquemes. Segundo a categoria, as visitas na Casa de Detenção do município serão suspensas enquanto durar a greve.
Já em Ji-Paraná, cerca de 200 servidores do Presídio Agenor Martins de Carvalho e do Presídio Central aderiram ao movimento. A superlotação é uma das reivindicações dos agentes. Nas duas unidades de segurança, que juntas têm capacidade para abrigar 300 presos, pelo menos 500 homens cumprem pena. Outro problema são as condições da de serviço. Segundo os agentes, das quatro viaturas das unidades prisionais, apenas uma está funcionando.
Na Bahia os agente também estão se preparando para deflagra greve nos próximos dias e prometem mobilizar toda a categoria o governo que ajudou a fundar a maioria dos Sindicato  agora massacra os trabalhadores e tenta fragmentar categoria e fecha as porta para o movimento sindical.
 A paralisação dos agentes penitenciários durante todo o dia 19/04/13 (sexta-feira), em Vitória da Conquista, repercutiu no estado. O diretor do sindicato dos Servidores Penitenciários na Bahia, Edfran Silva Costa, revelou que o motivo da manifestação não foi apenas pela superlotação da unidade. 
“Se tornou impossível trabalhar no presídio Nilton Gonçalves. Não há condições. Essa unidade não tem alarme, sistema de monitoramento, cerca elétrica que não funciona, efetivo policial reduzido, de agentes penitenciários também. Aqui está havendo racionamento de água por causa da seca, o que potencializa que os internos adquiram doenças infecto-contagiosas”, relata o diretor do sindicato.

09:14 Por

Prefeitura e Sinserv realizam 3ª rodada de negociação salarial


Na manhã desta segunda-feira,13, a equipe da administração Municipal se reuniu com representantes do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Vitória da Conquista (Sinserv) para dar continuidade à discussão da campanha salarial 2013. O encontro aconteceu no salão de reuniões do Gabinete Civil.
Na ocasião foram discutidos todos os 21 tópicos da pauta elaborada pelo sindicato. A prefeitura apresentou também a proposta para o reajuste salarial de 2013, que consiste no aumento de 6,2% para todos os servidores com remuneração superior ao salário mínimo. Além do reajuste salarial, a proposta prevê também reajustes de até 50% no vale-alimentação, que é oferecido pelo governo municipal desde 2011. Juntos, os reajustes terão impacto na folha mensal de pagamento de R$ 903 mil.
Na oportunidade, o secretário de governo, Edwaldo Alves, falou sobre a proposta. “ Nós fizemos o possível para elaborar uma proposta que garantisse um aumento digno para os servidores. Claro que temos que respeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal. Devemos lembrar que já conquistamos muitos avanços para a categoria até aqui e queremos conquistar muito mais“, disse.
O presidente do Sinserv, José Marcos Amaral, disse que irá marcar uma assembleia com os servidores para apreciar a proposta. “Nós não podemos decidir nada agora. Vamos marcar uma assembleia para a próxima segunda, 20, para apresentar para todos os servidores a proposta e realizar a votação”, afirmou.
Também participaram do encontro os secretários municipal de Finanças, Mizael Bispo, de Administração, Valdemir Dias, e de saúde, Márcia Viviane.
Fonte: PMVC
Após esta reunião com a Administração, José Marcos falou à redação do Portal do Sinserv:
- Estivemos ao longo dos meses de janeiro à maio nos reunindo com a categoria dos Trabalhadores Municipais e já deu pra sentir que esta proposta do município não será aceita. Ainda hoje pela manhã (14/05) estivemos reunidos com os trabalhadores da Fundação Esau Matos onde vária reivindicações foram feitas, a exemplo de carga horária excessiva sem remuneração justa, plantões exaustivos de 16 horas ininterruptas sem pagamento de horário extraordinário além dos constantes atrasos no Auxilio Alimentação que neste mês só foi pago hoje. Citamos também o percentual de reajuste de 6.2% oferecido pela Administração e já sentimos a insatisfação dos trabalhadores daquele setor.

08:07 Por


Sem acordo, servidores municipais continuam em greve por tempo indeterminado clique aqui


Após negociação frustrada com a prefeitura, servidores municipais continuam em greve por tempo indeterminado. Categoria se reuniu na tarde desta segunda-feira (13) com secretário Alexandre Pauperio para continuar dialogando a respeito das pautas de reivindicações. A reunião que foi realizada a portas fechadas e teve duração de quatro horas. “O objetivo da gestão é nos desgastar. Foi mais um cheiro. Nada foi negociado”, disse ao Varela Notícias o diretor administrativo do Sindseps, Bruno Cruz. Nesta manhã, representantes do Sindicato dos Servidores da Prefeitura de Salvador (Sindseps) protestaram em frente à sede da Superintendência de Trânsito e Transporte (Transalvador), nos Barris. Na Secretaria Municipal de Saúde também houve manifestação. “Do jeito que vai… nós vamos terminar chegando à Copa das Confederações. Parece que o prefeito quer que o caos se instale na cidade”, completou Cruz. Os trabalhadores pedem reajuste salarial de 20% , além de outros benefícios, como fardamento para algumas categorias, assistência médica, plano de cargo e melhorias nas condições de trabalho. A Secretaria Municipal de Gestão (Semge) diz que honra com os pagamentos dos servidores e pede a manutenção do diálogo com a categoria. Uma nova rodada de negociação foi marcada para quinta-feira (16). Nesta terça-feira (14), será realizada uma assembleia para decidir os rumos do movimento. Fonte: Varela Notíciasclique aqui

segunda-feira, 13 de maio de 2013

18:51 Por




Cândido Sales Governo Faz Demissões Para Colocar A Casa Em Ordem



Depois de quase cinco meses sem rumo, o prefeito Helho Fortunato coloca os contratados na rua para organizar a casa, a medida pode ser o inicio de um novo ciclo no governo. Ao que parece ainda tem muitas coisa pra ser anunciada. Nos próximos dias ele anunciara mudança nas secretarias. Deve mexer em todo tabuleiro! O jogo vai ficar interessante. Enquanto isso os concursados esperam uma audiência para discutir o reajuste anual e o clima pode esquentar se não houver reajuste. A FESEMPRE em conjunto com a CUT anuncia greve em todo país e isso inclui Cândido Sales, segundo o diretor do SINSERV Cosme Almeida, talvez não seja preciso, pois o prefeito esteve com ele e quer dialogar e o que for melhor para os trabalhadores será aceito.         

18:20 Por




Os policiais militares do Estado da Bahia marcaram nova assembleia para às 15 horas do dia 10 de junho, data limite dada pela categoria para a implementação pelo Governo do Estado de três pontos votados na assembleia desta quinta-feira (9). Um deles é a revogação e alteração imediata dos artigos quinto e segundo do decreto Estadual, publicado semana passada, que estabelece os representantes da Comissão de Modernização da PM. “Como foi criado não prevê a participação das entidades classistas. Nós queremos participar do embate e discussão para um novo modelo de polícia”, reclama o vereador soldado Prisco.
A categoria ainda quer o fim imediato da escala por ciclo de período imposta pelo Governo. “A escala só prejudica os militares. É preciso por fim imediatamente enquanto se repensa um novo modelo. Eles trabalham 20, 40 e até 60 horas a mais do que é previsto por lei. Um absurdo!”, denuncia o vereador soldado Prisco.
E a mudança do reajuste dado pelo Governo ao funcionalismo público. “Eles devem equiparar o nosso
soldo ao salário mínimo e depois aplicar o reajuste. Não podem retirar da GAP IV o valor para equiparar ao soldo como foi feito nos últimos cinco anos. É direito adquirido”, reclama Prisco.
São novos pontos da pauta de reivindicações as ações a serem executadas pela Comissão de Modernização da Polícia Militar, criada pelo Governo do Estado, semana passada: a revisão do benefício Condições Especiais de Trabalho (CET) dos PMs a ser aplicado de forma justa e igualitária e o encaminhamento para a reserva dos policiais militares com mais de 30 anos ininterruptos de serviço.
“A luta deve avançar. Precisamos regulamentar o auxílio acidente e garantir o pagamento de periculosidade e insalubridade. A quantidade de policiais mortos e com sequelas nos últimos oito anos só têm aumentado”, conclui Prisco.
Fonte/Foto: Ascom Aspra