domingo, 23 de fevereiro de 2014
Polícia libera os 230 detidos em manifestação contra a Copa
As 230 pessoas detidas no sábado durante manifestação em São Paulo já foram liberadas, conforme informação prestada neste domingo de manhã pela assessoria de comunicação da Secretaria de Segurança Pública. O protesto realizado no Centro da capital teve como mote o inconformismo em relação à realização da Copa do Mundo no país.
A Secretaria de Segurança divulgará em breve se houve algum indiciado.
Para comportar todas as pessoas enquadradas na manifestação de sábado, o policiamento necessitou de quatro ônibus, encaminhando para cinco distritos policiais da região.
Foi o segundo protesto contra a Copa do Mundo do ano. A manifestação começou por volta das 17h45 de sábado.
Gritando palavras de ordem como "Não vai ter Copa", o grupo tomou a Avenida Ipiranga, em frente à Praça da República. Uma hora depois do início do protesto, o tumulto começou.
sábado, 25 de maio de 2013
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sexta-feira, 24 de maio de 2013
Greve dos Trabalhadores Municipais de Vitória da Conquista entra em seu segundo dia
Diante da intransigência dos representantes da Administração Municipal que não abre mão de reajustar os salários dos Trabalhadores Municipais, a categoria decidiu por continuar o movimento grevista. Em reunião realizada ontem (23/05), os secretários admitiram reajustar o auxilio alimentação em 60%, porém, para os salários em si, mantiveram prepotentemente a ridícula proposta de 6.2%. Em assembleia realizada na manhã de hoje, 24/05 na praça da prefeitura, a categoria recusou a proposta e saíram em caminhada pelas ruas do centro da cidade.
A categoria dos Agentes Comunitários de Saúde uniu-se aos demais trabalhadores e já também em estado de greve por tempo indeterminado.
Em caminhada os Trabalhadores chegaram a a Câmara Municipal de Vereadores onde estava acontecendo sessão ordinária e o presidente do Sinserv, José Marcos usou a fala na tribuna dirigindo-se aos vereadores para colocar os edis a par da situação.
- O Secretário de Governo, senhor Edwaldo Alves afirmou que mesmo sem a categoria aceitar a proposta da Administração eles vão enviar o projeto para esta casa de Leis tendo a certeza plena de que o mesmo será aprovado por conta dos vereadores em sua maioria absoluta ser de sustentação do Governo. - Disse o presidente. - Portanto, aqui neste momento eu quero solicitar dos senhores que não aprovem esta proposta ridícula, que mostrem que são independentes e não vivem sob os pés do prefeito.
Em falas alternadas os vereadores se comprometeram com os trabalhadores a analisar bem o projeto e inclusive tiraram uma comissão de três vereadores para acompanhar as negociações além de marcarem uma audiência pública para o próximo dia 03/06 quando o assunto será abordado na Câmara de Vereadores.
Na próxima segunda-feira os trabalhadores estarão novamente se reunindo diante da prefeitura.
quinta-feira, 23 de maio de 2013
Após deflagrar greve, servidores municipais ocupam prédio da prefeitura
Após deflagrarem a greve por tempo
indeterminado, os servidores municipais de Conquista ocuparam o
prédio da prefeitura na manhã de hoje (quinta-feira).
Com gritos de protesto, cartazes e
muito apitaço, a categoria cobrou uma posição do poder público
com relação ao reajuste salarial.
O impasse está feito e a greve
promete ser intensa nos próximos dias.
A partir de agora a categoria
promete realizar uma série de ações mobilizatórias no intuito de
chamar a atenção do executivo municipal e a comunidade.
Prefeitura e Simmp participam de nova rodada de negociação
O Governo Municipal manteve
a proposta de reajuste que estabelece aumento de 7,99% a 10,11% para os
professores, a depender das classes.
Na terceira rodada das
negociações entre o Governo Municipal e os representantes do Sindicato do
Magistério Municipal Público de Vitória da Conquista (Simmp), ocorrida na tarde
desta terça-feira, 21, no salão nobre do Gabinete Civil da Prefeitura, as
discussões avançaram em questões técnicas e pedagógicas da educação municipal.
A Prefeitura manteve a
proposta de reajuste salarial apresentada na reunião anterior, realizada no dia
13 de maio. As proposições estabelecem para os professores um reajuste que
varia de 7,99% a 10,11%, a depender da classe em que esteja situado o
profissional.
O Governo Municipal
propõe ainda interstícios de 12,5% entre os níveis, e de 3,3% entre as classes,
além de aumento de 50% nos tickets-alimentação, que passariam a R$ 75 para
professores com carga horária de 20 horas e de R$ 150 para os de 40 horas. Com
relação aos incentivos de pós-graduação, a proposta é de 20% para os
professores com especialização, e 30% (não acumulativos) para os que tiverem
mestrado.
Avanços – “As
reuniões com o sindicato dos professores, como sempre, são produtivas e com
discussões de alto nível”, observou, ao fim da reunião, o secretário municipal
de Administração, Valdemir Dias. Para o secretário municipal de Educação, Luiz
Ibiapaba, a avaliação também foi positiva: “Houve avanços. Acredito que é desta
forma que o sistema municipal de ensino, o Governo Municipal e o sindicato dos
professores fazem histórias de avanço em Vitória da Conquista”.
Rodoviários aprovam estado de greve
Os rodoviários
aprovaram em assembleia nesta quarta-feira, 22, estado de greve. A categoria
volta a se reunir nesta tarde, às 15 horas, mas de acordo com o diretor do
Sindicato dos Rodoviários no Estado da Bahia, Ubirajara Sales, é para
"referendar o que foi decidido nessa assembleia da manhã".
O sindicalista diz que
o estado de greve "é um alerta para a população que podemos parar".
Mas o diretor ressalta que a categoria não fará nenhuma mobilização até a
próxima terça, 28, quando está marcada uma nova mesa de negociação. "Agora
vamos aguardar a reunião na terça. Qualquer tipo de manifestação está fora de
cogitação. Vamos cumprir o calendário aprovado, mas se não tiver avanço no dia
28, a diretoria volta a se reunir para definir os próximos passos".
O diretor do Sindicato
das Empresas de Transportes de Passageiros de Salvador (Setps), Jorge Castro,
disse que se o órgão for comunicado do estado de greve não terá negociação na
próxima semana. "Se ele me comunicar que vai ter greve, não tenho motivo
para sentar como ele".
Os trabalhadores pedem
15% de reajuste, além de melhorias nos benefícios. Já o patronato oferece
3,21%. Mas Jorge Castro sinaliza que osempresários podem
aumentar esse percentual. "Possível é, mas não muito mais que isso. Mas
precisa que eles cedam alguma coisa na mesa de negociação", diz, citando
que o patronato quer que a categoria acate a compensação de hora extra e a
contratação parcial de trabalho com jornada inferior a 7 horas.
Professores municipais mantêm greve
Os professores da
rede municipal de São Paulo rejeitaram o aumento de 10,19% aprovado pela Câmara
Municipal nessa terça-feira, 21, e decidiram manter a greve. A categoria
informou que o reajuste já estava previsto em lei desde 2010 e é resultado de
uma negociação com o governo do ex-prefeito Gilberto Kassab (PSD). De acordo
com a Polícia Militar, cerca de 2 mil pessoas participaram da manifestação que
ocupou o Viaduto do Chá, em frente à sede da Prefeitura, e seguiu em direção à
Câmara dos Vereadores.
O Sindicato dos
Profissionais em Educação no Ensino Municipal de São Paulo (Sinpeem) e o
Sindicato dos Professores e Funcionários Municipais de São Paulo (Aprofem)
decidiram pela manutenção da greve, que já dura 20 dias. Segundo o Sinpeem, 50%
das escolas municipais da capital estão total ou parcialmente paralisadas. A
categoria reivindica aumento de 6,5% retroativo a 2011, 4,65% retroativo a 2012
e de 5,37% imediatos para a data-base de 2013. Eles argumentam que a proposta
do governo não repõe as perdas salariais causadas pela inflação.
A Prefeitura
confirmou o pagamento ainda neste mês do aumento de 10,19% e de 13,43% para
maio de 2014 (também resultado de negociações com o último governo). Para os
professores, a única proposta do atual prefeito Fernando Haddad (PT) é a de um
reajuste de 0,18% para todo o funcionalismo da cidade neste ano.
Ainda segundo a
categoria, Haddad teria afirmado que vai descontar os dias de greve dos
salários dos servidores. "O Governo Haddad não está reconhecendo o direito
à greve dos professores. Eles disseram que vão descontar os cerca de 20 dias de
paralisação", disse Cláudio Fonseca, presidente do Sinpeem. Para Fonseca,
além de inconstitucional, o desconto mostra contrariedade entre os princípios
do partido e a sua atuação no governo.
Em carta destinada
aos professores e entidades sindicais, a Secretaria Municipal de Educação
apresentou, também nesta terça-feira, um conjunto de dez propostas para a
melhoria da qualidade de educação na cidade. Entre as medidas, estão questões
sobre segurança nas escolas, formação profissional e a promessa de rever o
agrupamento de séries diferentes em salas da educação infantil. Com isso, a
pasta disse esperar que "as escolas que não estejam em pleno funcionamento
retornem ao regular atendimento de todas as crianças".
A greve deve
continuar, pelo menos, até a próxima sexta-feira, dia 24, quando a categoria se
reúne em nova assembleia. No sábado, 25, as entidades pretendem realizar uma
caminhada cívica, com a participação da população, em defesa da educação
pública, contra a violência nas escolas e por melhores condições de trabalho.
Greve dos professores em Natal deixa cerca de 53 mil alunos sem
aulas
Cerca de 53 mil
alunos da escolas públicas municipais de Natal vão ficar sem aulas a partir
desta quarta-feira (22). O motivo é a greve deflagrada pelos professores da
rede municipal de ensino por tempo indeterminado. A paralisação foi aprovada
por 90% dos educadores em assembleia realizada na última segunda-feira (20) .
A principal
reivindicação é o reajuste salarial, que segundo a categoria está congelado a
mais de dois anos. Além dos pagamentos de direitos funcionais como padrão dos
educadores infantis, promoções verticais e horizontais e gratificações. Eles
também pedem melhorias nas condições estruturais das escolas.
Segundo a
coordenadora geral do Sindicato dos Trabalhadores em
Educação (Sinte/RN), Fátima Cardoso, as perdas salariais estão na ordem dos
34%, e o pagamento de direitos funcionais da categoria como as promoções não
são pagas há cerca de dois anos. Fátima conta que o total da dívida da
Prefeitura com os educadores ultrapassa R$ 1,5 milhão. No entanto, a própria
secretária de Educação, Justina Iva, reconhece que o valor é maior e chega a
quase R$ 3,5 milhão.
“Assim como a
estrutura das escolas, os educadores vêm amargando um desgaste inaceitável em
seus salários e nos seus direitos mais elementares. Quando se está em uma
emergência não dá para esperar”, disse Fátima Cardoso.
Na manhã dessa
terça-feira (21), o Sinte-RN esteve reunido com Justina Iva, que na ocasião
explicou que a Prefeitura não tem condições de atender completamente as
reivindicações dos professores.
A secretaria
argumentou que caso conceda o reajuste de 34,56% solicitado vai ferir o limite
da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Ainda segundo ela, o limite legal da
receita líquida do Município é de 54% para pagamento dos servidores, que já foi
ultrapassado.
Uma esperança para o
fim da paralisação é uma nova reunião que está marcada para a tarde da próxima
sexta-feira (24) entre os dirigentes do Sinte-RN e o prefeito de Natal, Carlos
Eduardo Alves (PDT). Já na segunda-feira (27), os educadores realizam outra
assembleia para debater a manutenção da greve.
APROVADA MP QUE ISENTA TRABALHADORES DO IR SOBRE PARTICIPAÇÃO
NOS LUCROS
O Plenário aprovou a
Medida Provisória 597/12, que disciplina a tributação exclusiva na fonte do
Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para as parcelas de participação nos
lucros recebidas pelos trabalhadores. A MP assegura a isenção de IR para quem
receber participações nos lucros de até R$ 6 mil. O texto aprovado é o
relatório da comissão mista que analisou a MP, elaborado pelo deputado Luiz
Alberto (PT-BA). No momento, os deputados analisam os destaques apresentados ao
texto. O primeiro deles, do PSDB, quer excluir a primeira faixa de tributação,
que envolve valores de R$ 6.000,01 a R$ 9.000,00, que são tributados com 7,5%.
Em seu relatório, Luiz Alberto manteve a tabela original da MP, que assegura a isenção de IR para quem receber participações nos lucros de até R$ 6 mil. Segundo ele, esse patamar alcança cerca de 60% dos beneficiários e era uma das principais reivindicações das centrais sindicais. Nos demais casos, as alíquotas variam conforme os valores recebidos (veja tabela).
Pelo texto, quando sujeita ao imposto, a participação nos lucros será tributada na fonte, em separado dos demais rendimentos recebidos, e não integrará a base de cálculo do imposto devido pelo beneficiário na Declaração de Ajuste Anual. Entre os pontos incluídos pelo relator, que não constavam do texto original da MP, está a possibilidade de o servidor público federal abater do IR os valores da contribuição feita à Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp).
Em seu relatório, Luiz Alberto manteve a tabela original da MP, que assegura a isenção de IR para quem receber participações nos lucros de até R$ 6 mil. Segundo ele, esse patamar alcança cerca de 60% dos beneficiários e era uma das principais reivindicações das centrais sindicais. Nos demais casos, as alíquotas variam conforme os valores recebidos (veja tabela).
Pelo texto, quando sujeita ao imposto, a participação nos lucros será tributada na fonte, em separado dos demais rendimentos recebidos, e não integrará a base de cálculo do imposto devido pelo beneficiário na Declaração de Ajuste Anual. Entre os pontos incluídos pelo relator, que não constavam do texto original da MP, está a possibilidade de o servidor público federal abater do IR os valores da contribuição feita à Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp).
EM ABRIL, BRASIL CRIOU 196 MIL NOVOS
EMPREGOS.
O país criou em abril
196.913 empregos com carteira
assinada, um aumento de 0,49% em relação ao mês anterior, segundo dados do
Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho
e Emprego. O número é a diferença entre 1.938.169 contratações e 1.741.256
demissões no período. Apesar do saldo mensal ser o maior desde maio do ano
passado, o resultado para os meses de abril é o pior desde 2009.
Para o ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, o crescimento do saldo de admissões registrado em abril é representativo. “Esses todos são números que nos encorajam a dizer que nós teremos, no decorrer deste ano, um expressivo crescimento e aumento na geração de novos empregos”, disse.
Nos últimos 12 meses, foram criados 1.087.410 de postos formais de trabalho, crescimento de 2,79% em comparação ao período anterior. De janeiro de 2011 a abril de 2013, a criação de empregos chegou a 4.139.853. De acordo com a pasta, abril foi o mês em que se verificou “crescimento generalizado” entre oito setores da economia.
O setor de serviços liderou a geração de empregos no mês, com aumento de 75.220 postos de trabalho, representando um acréscimo de 0,46% no número de vagas. Em seguida está a indústria de transformação, com aumento de 40.603 postos de trabalho, um acréscimo de 0,49%. Em terceiro lugar ficou a agricultura, com abertura de 24.807 postos de trabalho, um aumento de 1,59% no mês.
Ontem, no programa semanal Café com a Presidenta, Dilma Rousseff adiantou os dados referentes ao crescimento de empregos em abril e destacou o desempenho do setor de serviços. O resultado, de acordo com a presidenta, se deve à elevação do nível de vida dos brasileiros. "A população modifica o seu padrão de consumo, demanda mais serviços e de forma mais diversificada", explicou.
O ramo das instituições financeiras foi o único a registrar queda na geração de empregos, perdendo 107 vagas de trabalho. A redução no mês ficou em 0,02%.
O estado de São Paulo tem o número de empregados contratados no país, com 80.227 vagas preenchidas. É seguido por Minas Gerais, com 23.523 novas admissões e Paraná, com 18.937. O pior resultado foi registrado em Alagoas, onde 13.646 vagas de trabalho foram fechadas.
Para o ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, o crescimento do saldo de admissões registrado em abril é representativo. “Esses todos são números que nos encorajam a dizer que nós teremos, no decorrer deste ano, um expressivo crescimento e aumento na geração de novos empregos”, disse.
Nos últimos 12 meses, foram criados 1.087.410 de postos formais de trabalho, crescimento de 2,79% em comparação ao período anterior. De janeiro de 2011 a abril de 2013, a criação de empregos chegou a 4.139.853. De acordo com a pasta, abril foi o mês em que se verificou “crescimento generalizado” entre oito setores da economia.
O setor de serviços liderou a geração de empregos no mês, com aumento de 75.220 postos de trabalho, representando um acréscimo de 0,46% no número de vagas. Em seguida está a indústria de transformação, com aumento de 40.603 postos de trabalho, um acréscimo de 0,49%. Em terceiro lugar ficou a agricultura, com abertura de 24.807 postos de trabalho, um aumento de 1,59% no mês.
Ontem, no programa semanal Café com a Presidenta, Dilma Rousseff adiantou os dados referentes ao crescimento de empregos em abril e destacou o desempenho do setor de serviços. O resultado, de acordo com a presidenta, se deve à elevação do nível de vida dos brasileiros. "A população modifica o seu padrão de consumo, demanda mais serviços e de forma mais diversificada", explicou.
O ramo das instituições financeiras foi o único a registrar queda na geração de empregos, perdendo 107 vagas de trabalho. A redução no mês ficou em 0,02%.
O estado de São Paulo tem o número de empregados contratados no país, com 80.227 vagas preenchidas. É seguido por Minas Gerais, com 23.523 novas admissões e Paraná, com 18.937. O pior resultado foi registrado em Alagoas, onde 13.646 vagas de trabalho foram fechadas.
terça-feira, 21 de maio de 2013
Caciques
Demais, Índios de Menos.
Secretários – Sub
Secretários. Coordenadores – Sub Coordenadores. Gerentes – Sub Gerentes. Chefes
– Sub Chefes etc., etc., etc. São chefes sem ter o que chefiar. Tudo isso além
das respectivas secretárias e, pasmem: sub secretárias. Assim é composto o
Governo do PT em Vitória da Conquista – Bahia.
Analisando friamente
o montante salarial pago a todos estes cargos, mais de 200 ao
todo, chegamos
à conclusão
que a Lei de Responsabilida Fiscal é
realmente extrapolada como “eles” afirmam sempre no momento de
reajustar salários para os Trabalhadores Municipais, aqueles que realmente
trabalham para o progresso do município.
Esta turma que faz
parte do cabide de emprego gerado dentro da Prefeitura Municipal pelo gestor
está longe de imaginar o que um pai de família pode fazer durante todo o
decorrer do mês com um salário de miséria, salário que é imposto aos
trabalhadores municipais e riem quando reclamamos do reajuste vergonhoso e
humilhante proposto por“eles”. 6.2%.e Fiscal realmente é extrapolada. Neste
momento, indignados com esta falta de respeito é que os trabalhadores decidem
mostrar a sua força, mostrar que esta bagunça tem que acabar dentro dos setores
públicos municipais de Vitória da Conquista.
Paralisação de
advertência? Ainda é pouco. Lugar de trabalhador municipal humilhado e
desvalorizado tem que ser na luta. Greve Já! Devemos mostrar aos
patrões que temos dignidade e que jamais cederemos o nosso dorso ao chicote!
Nossa Greve é Legal.
A greve dos
servidores municipais de Salvador é legal e foi reconhecida pela Prefeitura
como tal, tanto que o secretário de Gestão Municipal, Alexandre Pauperio,
propôs ao Sindseps, no último dia 16, o retorno dos servidores grevistas
imediatamente. Ele garantiu que, se a categoria voltar ao trabalho agora, não
haverá nenhum tipo de retaliação ou corte das horas não trabalhadas.
A categoria não
aceitou, em decisão tomada na última assembleia, no Campo Grande, a proposta de encerramento da greve
oferecida por Pauperio, pois, até o momento, os servidores não conquistaram
nenhum ponto das reivindicações (mais de 50) entregues à Prefeitura. Portanto,
a greve continua e sexta-feira (24), às 8h, também no Campo Grande, haverá
outra grande assembleia para decidir a manutenção ou não da greve.
LUIZ CLAUDIO É EMPOSSADO PRESIDENTE DO STR DE ANAGÉ
Publicado por
Napoleão Pires
O Trabalhador rural
Luiz Claudio Santos foi empossado na presidência do Sindicato dos Trabalhadores e
Trabalhadoras Rurais de Anagé nesta quinta-feira (09). A cerimônia de Posse
aconteceu no Auditório Manoel Santos na sede do STR por volta das 16 horas e
contou com as presenças da Prefeita de Anagé a petista Andrea Oliveira e os
secretários municipal Napoleão Pires ( administração ), João Aguiar (
agricultura ) e Rui Rocha ( Meio Ambiente ), os vereadores do PC do B Igor Macário
e Jonabes Cunha, Jadiel Portugal do PT, Andresson do PC do B de Conquista, o
Deputado Jean Fabrício do PC do B, entre muitas outras lideranças políticas e
sindicais da região.
Em seu discurso de
posse Claudinho de Manoel Santos, como é chamado, falou que irá trabalhar com o
fortalecimento da agricultura familiar de subsistência, assistência
odontológica e jurídica aos seus filiados e parcerias com demais entes públicos
interessados no desenvolvimento do município. Finalizou recordando a luta
política e sindical do seu saudoso pais Manoel Santos.
Lei que reduz jornada de
trabalho de assistente social não pode ser aplicada a servidores estatutários
A Lei 12.317/2010,
que estabeleceu a jornada de trabalho de 30 horas semanais para o Assistente
Social, aplica-se somente aos empregados celetistas. Este foi o
entendimento da 1.ª Turma deste Tribunal ao julgar recurso apresentado pela
Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT) contra sentença que assegurou a uma
assistente social dos quadros da instituição de ensino, regida pela Lei
8.112/1990, a redução da jornada de trabalho de 40 para 30 horas semanais, sem
qualquer desconto proporcional na remuneração. Na apelação, a UFMT
sustentou, em síntese, que o direito pleiteado pela assistente social “não
encontraria amparo na legislação de regência”, tendo em vista que, ao ser
aprovada em concurso público, a servidora passou à condição de estatutária. Os
argumentos foram aceitos pelo relator, desembargador federal Kássio Marques. “A
Lei 8.662/1993 – que dispõe sobre a profissão de Assistente Social – foi
alterada pela Lei 12.317/2010, passando a estabelecer que a duração do trabalho
do Assistente Social é de 30 (trinta) horas semanais. Tal diploma legal,
contudo, disciplina tão somente a jornada de trabalho dos empregados
celetistas, daí não se aplicando, por óbvio, aos servidores estatutários”,
afirmou em seu voto. O magistrado ainda esclareceu que está consolidado
no âmbito do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça
(STJ) o entendimento de que o servidor público não tem direito a regime
jurídico diferenciado, nem mesmo se tal circunstância que autorize modificação
na forma de cálculo da remuneração, pois o servidor público é regido pelo
Regime Jurídico Único, instituído pela Lei 8.112/90. A decisão foi
unânime. Fonte: Fesempre.org.br
Paralisação
de advertência nesta quinta-feira, 23 de maio em frente ao prédio da Prefeitura
Municipal de Vitória da Conquista - Bahia. A partir das 8:30h da manhã todos os
trabalhadores municipais estarão mostrando a sua indignação com o Governo
Municipal que de Participativo não tem nada. Trabalhador Municipal, seu lugar é
na luta! Compareça!
segunda-feira, 20 de maio de 2013
A APLB-Sindicato,
entidade de representação dos professores estaduais, está reativando sua
delegacia em Vitória da Conquista. Após sete anos sem atuar na cidade, o
sindicato dará posse a uma comissão de reestruturação da entidade no próximo
dia 23, em um seminário que será realizado no auditório da Câmara de
Vereadores.
Para dirigir o trabalho de
reestruturação da delegacia da APLB, foi escolhido um grupo de professores de
Conquista e municípios vizinhos, como Tremedal e Itambé. O grupo é liderado
pelo professor, Cezar Nolasco. “Vitória da Conquista é uma das cidades mais
importantes da Bahia e não fazia nenhum sentido ela ficar sem uma delegacia da
APLB”, diz Cezar.
O seminário que marca
a reestruturação da entidade também vai contar com palestras e com a presença
do diretor geral da APLB, Rui Costa, que aproveitará o momento para dar vários
esclarecimentos sobre temas importantes para a categoria que estão em
negociação com o Governo do Estado.
O evento será
realizado das 8h às 12h. O professor que participar será dispensado do seu
turno de aulas e receberá certificado.
Fonte: Ascom
Funcionários da Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista – Bahia
irá realizar paralisação de advertência.
Em Assembleia Geral dos Trabalhadores Municipais de Vitória da Conquista – Bahia realizada na tarde desta segunda-feira, 20 de maio de 2013, a categoria decidiu-se por realizar uma paralisação de advertência com indicativo de greve geral para a próxima quinta-feira, 23/05/2013. A decisão se deve ao fato da Administração Municipal ter apresentado uma proposta de reajuste salarial no percentual de 6.2% para todos os níveis da tabela e 50% sobre o auxilio alimentação. A reivindicação dos Trabalhadores é de 20% de reajuste salarial para todos os níveis e 100% sobre o auxilio alimentação.
Além dos percentuais
citados, os Trabalhadores municipais reivindicaram também o pagamento de horas
extras realizadas e não pagas e também dos adicionais de insalubridade e periculosidade
cortadas sem prévio aviso.
Para o presidente do
Sinserv, José Marcos, a categoria sentiu-se humilhada com a proposta do
município e por conta disto, a única solução é paralisar as atividades.
Primeiro como advertência e, a depender do andamento das negociações,
paralisação geral por tempo indeterminado.
quinta-feira, 16 de maio de 2013
RESPEITO
PÚBLICO
Estado deve reajustar todo ano
salário de servidores
"O círculo vicioso hoje notado
nas três esferas — Federal, Estadual e Municipal — não pode
persistir." Segundo o ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal,
o Estado é desrespeitoso, tem vantagem indevida e dá mau exemplo ao não
reajustar anualmente a remuneração de seus servidores pela inflação do período.
Assim, ele votou para condenar o Estado a indenizar seus servidores
por não repor a inflação desde janeiro de 1997.
O recurso foi apresentado por servidores
públicos contra acórdão do Tribunal de Justiça que negou o pedido de
condenação. O ministro considerou que a relação jurídica entre Estado e
servidor público é comutativa e sinalagmática, ou seja, pressupõe direitos e
obrigações recíprocos.
Essa característica, diz, é
assegurada nos incisos X e XV do artigo 37 que preveem a obrigação de revisão
geral e a irredutibilidade dos vencimentos e subsídios dos ocupantes de cargos
e empregos públicos. Os incisos foram alterados pela Emenda Constitucional 19,
de 1998.
Ele considerou que a EC 19/98 tinha o
objetivo de "recuperar o respeito e a imagem do servidor público perante a
sociedade; estimular o desenvolvimento profissional dos servidores e;
melhorar as condições de trabalho". Nesse sentido, diz que melhorar
as condições do servidor é o parâmetro a nortear a interpretação do artigo 37.
Marco Aurélio lembrou que o servidor
público não tem o mesmo poder de barganha dos trabalhadores em geral na medida
em que a greve no serviço público até hoje não foi regulamentada via
legislativa, tendo sido, inclusive, objeto da integração mediante mandado de
injunção.
O ministro fez questão de diferenciar
aumento e reajuste. No caso deste último, disse não se tratar "de fixação
ou aumento de remuneração — estes, sim, a depender de lei, na dicção do inciso
X do artigo 37 da Carta da República. Versa-se o reajuste voltado a afastar os
nefastos efeitos da inflação. Objetiva-se a necessária manutenção do poder
aquisitivo da remuneração, expungindo-se o desequilíbrio do ajuste no que
deságua em vantagem indevida para o Poder Público, a aproximar-se, presente a
força que lhe é própria, do fascismo. Não se pode adotar entendimento que
implique supremacia absoluta do Estado, em conflito com o regime democrático e
republicano".
Considerando precedentes do STF sobre
a omissão inconstitucional, disse que não tem razão quem nega eficácia ao artigo
37, inciso X, da Constituição, que prevê o reajuste.
"Não perco de vista o horizonte
social quando busco a solução dos problemas jurídicos com que me defronto.
Aliás, qualquer interpretação jurídica parte da consideração de elementos
fáticos, ainda que seja uma interpretação em abstrato, pois, mesmo em
casos tais, o magistrado não deixa de formular a hipótese e alcançar
conclusões com base na realidade conhecida", explica.
Desse modo, defende que "o
Supremo não deve ser um filtro pragmático quanto a disposições constitucionais
cuja eficácia depende de recursos para que seja concretamente observada".
Também destacou a necessidade de
rever a jurisprudência sobre a matéria, com uma discussão mais aprofundada.
Concluiu dizendo que "está em jogo não só o direito a uma indenização, mas
a efetividade da Constituição e a autoridade das decisões do Supremo que já
decretaram a mora legislativa nessa matéria".
O relator acolheu o recurso dos
servidores — concedendo uma indenização equivalente aos salários vencidos
reajustados pelo INPC, descontados os reajustes eventualmente efetuados no
período, com juros e correção monetária.
Em Cândido Sales caso não haja
reajuste este ano o SINSERV, sindicato da categoria ira bater as porta da
justiça, cobrando a efetividade do que esta disposto na norma Constitucional
para garantir os seus direito. “chega de tantas mazelas no serviço publico
municipal de Cândido Sales” disse o diretor do sindi cato o Sr. Cosme Almeida.
terça-feira, 14 de maio de 2013
Aumento Linear
14/05/2013 | Atualmente vivemos sob o hedge de uma ditadura velada, onde os
instrumentos de coação não são mais explícitos, o que torna a defesa mais
difícil, negociamos e ouvimos frases de apoio, que não são refletidas nas
atitudes, continuam sendo utilizados antigos métodos de proteção e
apadrinhamento, só que agora são mais eficientes. Dentro deste cenário de
obscuridade, protecionismo e inércia, os servidores efetivos de Cândido Sales no Estado da Bahia
continuam sendo desrespeitados e lesados nos seus direitos.
1º de maio Dia do trabalhador
14/05/2013 | Nesse dia o mundo deveria dar mais valor A você que cedo levanta
trabalhador Você! Que muitas vezes trabalha sem comida Você! Que trabalha toda
uma vida Mas nesse dia do Trabalhador continua sem valor! É quem constrói a
Nação Mas é quem menos tem a receber É quem dá tudo de si em troca de nada
Trabalhador que planta tem que colher Mas trabalhador é classe, e esta é
abandonada; Neste seu dia, comemora-se no mundo inteiro. Mas o mundo não
conhece quem trabalha, Quem passa uma vida fazendo tudo direito! Mas esse é
trabalhador verdadeiro, Aquele que tudo faz calado, não espalha; Ah!
Trabalhador! Sem casa, sem comida sem saúde! Trabalhador desempregado,
desnutrido amiúde Vai trabalhar, que canta, que ri e que chora Vai comemorar o
que nessa hora? De globalização, de guerra, de desemprego; Trabalhar onde? Foge
da seca e no desapego Até da família esquece, vai longe trabalhar Na esperança
de um dia tudo melhorar.
Agentes penitenciários de RO entram em greve por tempo indeterminado
Apenas 30% dos agente irão continuar trabalhando. Educadores,
técnicos e agentes administrativos também aderiram à greve.
Nesta quarta-feira (1) os agentes
penitenciários de Rondônia declararam greve por tempo indeterminado. São mais
de 2,7 mil servidores paralisados: pelo menos 1,5 mil agentes penitenciários e
mais de mil sócios educadores, técnicos penitenciários e agentes administrativos.
A principal reivindicação é a apresentação do Plano de Carreira, Cargos e
Remuneração (PCCR) por parte do governo. Em setembro de
2012, outra paralisação aconteceu por melhores condições de trabalho,
reestruturação de salário e a criação de plano de carreira.
De acordo com o Sindicato dos Agentes
Penitenciários e categoria (Singeperon), apenas 30% do efetivo continuará
trabalhando. Rondônia possui 2,2 mil agentes penitenciários.
Serviços essenciais, como alimentação, saúde e fornecimento de água serão
mantidos. Ainda não há uma decisão sobre a liberação dos presos para o banho de
sol.
As principais reivindicações são para
que o governo apresente um plano de cargos e salários para a categoria, o
pagamento de adicional de insalubridade de 40% em cima do vencimento e melhoria
no sistema penitenciário.
Segundo o sindicato, uma negociação
foi realizada em setembro de 2012 com a Secretaria de Justiça (Sejus) que teria
o prazo de até o dia 30 de abril para apresentar um novo PCCR para a categoria.
O plano chegou a ser apresentado na terça-feira (30), na Assembleia Legislativa,
mas a proposta não foi aceita, o que resultou na paralisação.
Greve
pelo interior Pelo menos 100 agentes penitenciários
cruzaram os braços nesta quarta, em Ariquemes. Segundo a categoria, as visitas
na Casa de Detenção do município serão suspensas enquanto durar a greve.
Já em Ji-Paraná,
cerca de 200 servidores do Presídio Agenor Martins de Carvalho e do Presídio
Central aderiram ao movimento. A superlotação é uma das reivindicações dos
agentes. Nas duas unidades de segurança, que juntas têm capacidade para abrigar
300 presos, pelo menos 500 homens cumprem pena. Outro problema são as condições
da de serviço. Segundo os agentes, das quatro viaturas das unidades prisionais,
apenas uma está funcionando.
Na Bahia os agente
também estão se preparando para deflagra greve nos próximos dias e prometem
mobilizar toda a categoria o governo
que ajudou a fundar a maioria dos Sindicato
agora massacra os trabalhadores e tenta fragmentar categoria e fecha as
porta para o movimento sindical.
A paralisação dos
agentes penitenciários durante todo o dia 19/04/13 (sexta-feira), em Vitória da
Conquista, repercutiu no estado. O
diretor do sindicato dos Servidores Penitenciários na Bahia, Edfran Silva
Costa, revelou que o motivo da manifestação não foi apenas pela superlotação da
unidade.
“Se tornou impossível trabalhar no presídio Nilton Gonçalves. Não há condições. Essa unidade não tem alarme, sistema de monitoramento, cerca elétrica que não funciona, efetivo policial reduzido, de agentes penitenciários também. Aqui está havendo racionamento de água por causa da seca, o que potencializa que os internos adquiram doenças infecto-contagiosas”, relata o diretor do sindicato.
“Se tornou impossível trabalhar no presídio Nilton Gonçalves. Não há condições. Essa unidade não tem alarme, sistema de monitoramento, cerca elétrica que não funciona, efetivo policial reduzido, de agentes penitenciários também. Aqui está havendo racionamento de água por causa da seca, o que potencializa que os internos adquiram doenças infecto-contagiosas”, relata o diretor do sindicato.
Prefeitura e Sinserv realizam 3ª
rodada de negociação salarial
Na manhã desta segunda-feira,13,
a equipe da administração Municipal se reuniu com representantes do Sindicato
dos Servidores Públicos Municipais de Vitória da Conquista (Sinserv) para dar
continuidade à discussão da campanha salarial 2013. O encontro aconteceu no
salão de reuniões do Gabinete Civil.
Na ocasião foram discutidos todos
os 21 tópicos da pauta elaborada pelo sindicato. A prefeitura apresentou também
a proposta para o reajuste salarial de 2013, que consiste no aumento de 6,2%
para todos os servidores com remuneração superior ao salário mínimo. Além do
reajuste salarial, a proposta prevê também reajustes de até 50% no
vale-alimentação, que é oferecido pelo governo municipal desde 2011. Juntos, os
reajustes terão impacto na folha mensal de pagamento de R$ 903 mil.
Na oportunidade, o secretário de
governo, Edwaldo Alves, falou sobre a proposta. “ Nós fizemos o possível para
elaborar uma proposta que garantisse um aumento digno para os servidores. Claro
que temos que respeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal. Devemos lembrar que
já conquistamos muitos avanços para a categoria até aqui e queremos conquistar
muito mais“, disse.
O presidente do Sinserv, José
Marcos Amaral, disse que irá marcar uma assembleia com os servidores para
apreciar a proposta. “Nós não podemos decidir nada agora. Vamos marcar uma
assembleia para a próxima segunda, 20, para apresentar para todos os servidores
a proposta e realizar a votação”, afirmou.
Também participaram do encontro
os secretários municipal de Finanças, Mizael Bispo, de Administração,
Valdemir Dias, e de saúde, Márcia Viviane.
Fonte: PMVC
Após esta reunião com a
Administração, José Marcos falou à redação do Portal do Sinserv:
- Estivemos ao longo dos meses de
janeiro à maio nos reunindo com a categoria dos Trabalhadores Municipais e já
deu pra sentir que esta proposta do município não será aceita. Ainda
hoje pela manhã (14/05) estivemos reunidos com os trabalhadores da Fundação
Esau Matos onde vária reivindicações foram feitas, a exemplo de carga horária
excessiva sem remuneração justa, plantões exaustivos de 16 horas ininterruptas
sem pagamento de horário extraordinário além dos constantes atrasos no Auxilio
Alimentação que neste mês só foi pago hoje. Citamos também o percentual de
reajuste de 6.2% oferecido pela Administração e já sentimos a insatisfação dos
trabalhadores daquele setor.
Após negociação frustrada com a prefeitura, servidores
municipais continuam em greve por tempo indeterminado. Categoria se reuniu na
tarde desta segunda-feira (13) com secretário Alexandre Pauperio para continuar
dialogando a respeito das pautas de reivindicações. A reunião que foi realizada
a portas fechadas e teve duração de quatro horas. “O objetivo da gestão é nos
desgastar. Foi mais um cheiro. Nada foi negociado”, disse ao Varela
Notícias o diretor administrativo do Sindseps, Bruno Cruz. Nesta manhã, representantes
do Sindicato dos Servidores da Prefeitura de Salvador (Sindseps) protestaram em
frente à sede da Superintendência de Trânsito e Transporte (Transalvador), nos
Barris. Na Secretaria Municipal de Saúde também houve manifestação. “Do jeito
que vai… nós vamos terminar chegando à Copa das Confederações. Parece que o
prefeito quer que o caos se instale na cidade”, completou Cruz. Os
trabalhadores pedem reajuste salarial de 20% , além de outros benefícios, como
fardamento para algumas categorias, assistência médica, plano de cargo e
melhorias nas condições de trabalho. A Secretaria Municipal de Gestão (Semge)
diz que honra com os pagamentos dos servidores e pede a manutenção do diálogo
com a categoria. Uma nova rodada de negociação foi marcada para quinta-feira
(16). Nesta terça-feira (14), será realizada uma assembleia para decidir os
rumos do movimento. Fonte: Varela Notícias